Termos de Uso de Coruja Reflexiva
Última atualização: 25 de março de 2026
1. Aceitação
Ao acessar e utilizar o website www.corujareflexiva.com.br, o usuário declara ter lido e aceitado estes Termos de Uso e a Política de Privacidade aplicável.
Caso o usuário não concorde com estes termos, recomenda-se que não utilize o website.
2. Identificação do responsável
Este website é mantido por Pedro Bayma, com atuação em Fortaleza, Ceará, Brasil.
Contatos podem ser realizados pelos canais de comunicação disponibilizados no próprio website.
3. Finalidade do website
O website possui finalidade institucional, editorial, informativa e de relacionamento com visitantes, leitores e interessados, podendo oferecer:
- Páginas institucionais
- Publicação de artigos e conteúdos
- Formulário de contato
- Inscrição em newsletter
- Outros recursos expressamente disponibilizados ao público
4. Regras de uso
O usuário compromete-se a:
- Utilizar o website de forma lícita e compatível com sua finalidade
- Não praticar atos que prejudiquem a disponibilidade, integridade ou segurança do ambiente
- Não inserir conteúdo falso, ofensivo, fraudulento, abusivo ou ilegal
- Não tentar acessar áreas restritas, contas de terceiros ou mecanismos internos da plataforma sem autorização
- Não utilizar o website para envio automatizado de spam, malware ou tentativas de exploração técnica
5. Formulários e informações enviadas pelo usuário
Ao utilizar formulários de contato, inscrição em newsletter ou outros recursos interativos, o usuário declara que:
- Fornecerá dados verdadeiros, atualizados e legítimos
- Não enviará conteúdo ilícito, difamatório, ofensivo ou que viole direitos de terceiros
- Está ciente de que seus dados poderão ser tratados conforme a Política de Privacidade aplicável
6. Conteúdo e propriedade intelectual
Salvo indicação em contrário, todo o conteúdo deste website, incluindo textos, identidade visual, organização editorial, elementos gráficos e materiais autorais, pertence à Coruja Reflexiva ou aos respectivos titulares de direitos.
Não é permitida a reprodução, distribuição, adaptação ou exploração comercial do conteúdo sem autorização prévia, exceto nos limites legalmente permitidos.
7. Links externos e terceiros
O website pode conter links para páginas ou serviços de terceiros. O acesso a ambientes externos ocorre por conta e risco do usuário, estando sujeito aos termos e políticas desses terceiros.
8. Disponibilidade
Busca-se manter o website em funcionamento adequado, porém não é garantida disponibilidade contínua ou ausência absoluta de falhas ou interrupções.
Podem ocorrer indisponibilidades decorrentes de manutenção, atualizações, falhas técnicas, caso fortuito ou eventos fora do controle do operador do website.
9. Limitação de responsabilidade
Na extensão permitida pela legislação aplicável, a Coruja Reflexiva não se responsabiliza por:
- Danos decorrentes do uso indevido do website pelo usuário
- Indisponibilidades temporárias do serviço, desde que não decorrentes de dolo ou culpa grave
- Conteúdos, serviços ou práticas de terceiros acessados por meio de links externos
- Falhas causadas por fatores externos, provedores, rede de internet, dispositivos do usuário ou eventos de segurança fora de controle razoável
10. Segurança e medidas de proteção
O website é operado com medidas técnicas de segurança compatíveis com sua arquitetura e finalidade. Ainda assim, nenhum ambiente conectado à internet é totalmente imune a incidentes.
Recomenda-se que o usuário também adote boas práticas de segurança na utilização de seus dispositivos e meios de comunicação.
11. Privacidade e dados pessoais
O tratamento de dados pessoais realizado no contexto deste website segue as diretrizes estabelecidas na Política de Privacidade publicada em conjunto com estes Termos de Uso.
12. Alterações
Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente para refletir mudanças legais, técnicas, comerciais ou operacionais.
A versão vigente será sempre a mais recente publicada neste website.
13. Legislação aplicável e foro
Estes termos são regidos pela legislação brasileira.
Fica eleito o foro da comarca de Fortaleza, Ceará, salvo disposição legal obrigatória em sentido diverso.
